Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências, com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de maio de 2017
Delega competência aos Secretários Municipais de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e de Saúde para atos de gestão e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 3305, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Oficial do Município de Alto Araguaia
Autoriza o repasse de parcela adicional do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e ceder em comodato ao Corpo de Bombeiros
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na forma que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Autoriza a migração de aprendizes do Programa Jovem Aprendiz para realização de estágio no Programa de Incentivo ao Estágio
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços de tapa buracos na avenida principal que dá acesso às empresas do Terminal Industrial de Alto Araguaia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SISPUM, visando a reparação do gramado do campo de futebol da sede da entidade
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Gabiroba
