Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Dispõe sobre dispensa do registro eletrônico do ponto e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas
Designa servidora como responsável pela Ouvidoria Geral do Município
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Eventos
Autoriza abertura de Processo Administrativo
Dispõe sobre cedência de Servidor para servir em outro Órgão
Dispõe sobre determinações de trabalho à servidora.
Suspende o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, e dá outras providências
Autoriza abertura de Processo Administrativo para ressarcimento da multa de trânsito.
Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT
Designa funcionário para controle de abastecimento e aquisição de peças em estoque.
Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural - GDR.
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017, com base na Lei Municipal Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016
Decreta luto oficial pelo falecimento do servidor Antônio Inácio Porto
Dispõe sobre o recesso administrativo.
Altera dispositivo do Decreto nº 105, de 01 de julho de 2010, modificado pelo Decreto nº 052, de 24 de julho de 2017.