Prorroga o prazo da Portaria nº 652/2017.
Nomeia Suplente de Fiscal dos Contratos nº 076/2017 e 078/2017.
Modifica o nome do projeto Casa do Artesão para Casa do Artesão Professora e Turismóloga Eunice Odete Walter
Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências
Altera dispositivos e anexos da Lei 2.742/2010 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural de Alto Araguaia.
Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus a ser realizado no segundo sábado de dezembro em comemoração ao Dia da Bíblia
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I da Lei Municipal n.º 3992/2017 - Plano Plurianual, à Lei Municipal n.º 3963/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.454/2002
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município, decorrente da necessidade de reajuste no duodécimo da Câmara Municipal, em adequação ao disposto no Art. 29-A, I, CF/88
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para adequação dos vestiários do Mini Estádio da Vila Aeroporto
Institui programa especial para quitação à vista de débitos tributários e não tributários, bem como estabelece condições de parcelamento exclusivas para dívidas até o exercício de 2016, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.
Regulamenta o Processo Eleitoral para escolha dos membros representantes dos segurados junto ao Conselho Curado e Conselho Fiscal do Previmar, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009.
Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.
Abertura de crédito suplementar ao PREVIMAR por anulação parcial de dotações para despesas com sentenças judiciais
