Designa servidora para substituição legal na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
Autoriza a abertura de sindicância.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo contra a Empresa Construtora Vipps Ltda.
Autoriza abertura de Processo Administrativo contra a empresa MUNDIAL PNEUS ITABERÁ - EIRELI-EPP por falta de entrega de pneus.
Autoriza abertura de Processo Administrativo contra a Empresa DRW CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI - ME.
Altera o Art. 2º-A, da Lei Municipal nº 3.135, de 15 de maio de 2013, acrescido pela Lei Municipal nº 4.072, de 05 de outubro de 2018
Autoriza custeio de confecção de medalhas e troféus para Segunda Edição do EquoRun e Primeira Volta Vale do Araguaia Mountain Bike; arrecadação destinada ao Centro de Equoterapia Equoamigos
Dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública Direta e Indireta de Alto Araguaia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los Associação de Paes, Amigos e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia, para a realização do evento Porco no Tacho
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 3.996, de 12 de dezembro de 2017
Determina o mapeamento dos lotes urbanos irregulares com a limpeza pública e dá outras providências.
Determina o mapeamento dos lotes urbanos que não se encontram regulares com a limpeza pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.
Revoga a Portaria n° 393/2018, convocando TATIANE CRISTINA REZENDE VILELA.
Dispõe sobre a convocação de servidores para realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
