Autoriza a abertura de Processo Administrativo contra a empresa Início Jesus Ferreira e Silva - ME.
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre Crédito suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e dá outras providências, com base na Lei Municipal nº 4.052, de 04 de julho de 2018.
Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e dá outras providências com base na Lei Municipal nº 4.052, de 04 de julho de 2018
Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Dispõe sobre remoção de servidor
Autoriza a inclusão de ações nos anexos do Plano Plurianual (Lei 3992/2017) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 4056/2018)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Club de Alto Araguaia para a realização do evento Churrasco Natal de Luz
Dispõe sobre autorização para custear despesas com propaganda volante para divulgação de ações do Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, Lei nº 3.996 de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Autoriza a doação de equipamento odontológico de propriedade do PREVIMAR para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia
Dispõe sobre a designação de servidor para atender unidade de saúde.
