Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia MT ACEAIA e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1337/2001
Dispõe sobre a estruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências
Regulamenta a Lei Federal n. 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei 13.204/2015, que dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado) - Alto Araguaia
Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas
Programa Anual de Trabalho do Governo em Termos de Realizações de Obras e Prestação de Serviços
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Relação da Proposta da Despesa (Consolidado)
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo VIII da Lei nº 4.320/64)
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo II) - LOA 2019, Prefeitura de Alto Araguaia
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) (Consolidado)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
