Convocação de aprovados para posse no cargo de Psicólogo - Concurso Público 001/2024
Regulamenta os critérios e procedimentos para a concessão de autorização a título precário para a ornamentação e utilização temporária de vias e logradouros públicos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2026 no Município de Alto Araguaia - MT, em consonância com as diretrizes da Lei Municipal nº 597/90 (Código de Posturas).
Dispõe sobre a aprovação da Norma Interna nº 56/2026, que regulamenta, no âmbito do Município de Alto Araguaia, os procedimentos para instauração e condução da Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Portaria 432/2025
Nomeia servidora de cargo em comissão
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4681, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026
Atribui aos Controladores Internos da Unidade de Coordenação do Controle Interno – UCCI a competência para o acompanhamento do Protocolo Virtual – TCE/MT – PCE Juris
Dispõe sobre a atribuição de competências à Unidade de Coordenação do Controle Interno para supervisão do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidora de cargo em comissão
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Posição de Estoque - Estabelecimento
Relatório detalhado do saldo físico, lotes e validade de medicamentos da Assistência Farmacêutica
Decreto que cancela créditos empenhados nos exercícios de 2024 e 2025, inscritos em Restos a Pagar Não Processado e Processados nos Balanços Gerais do Município de Alto Araguaia.
