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PORTARIA Nº 393, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios, focando na análise de documentos contábeis das empresas participantes.
PORTARIA Nº 392, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios das Secretarias Municipais, abrangendo aquisição de materiais e prestação de serviços para manutenção de veículos.
PORTARIA Nº 391, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para acompanhar os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de materiais e equipamentos.
PORTARIA Nº 390, DE 09 DE MAIO DE 2025
Foi instituída uma Comissão Técnica Especial para supervisionar os processos licitatórios na área de obras e serviços de engenharia, visando garantir a qualidade e a eficiência nas contratações.
Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura de Alto Araguaia 2º edição
A Prefeitura de Alto Araguaia apresenta a Carta de Serviços ao Usuário, informando sobre os serviços disponíveis, formas de acesso e compromissos de qualidade no atendimento ao público.
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares”
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Imóveis para fins de realização de leilão”.
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”
“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
PORTARIA N.º 388, DE 09 DE MAIO DE 2025.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos.
Promoção de Classe e Nível de Servidores em Alto Araguaia
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Prefeitura de Alto Araguaia inicia operação tapa-buracos após trégua nas chuvas
Ação vai contemplar todos os bairros da cidade em que o pavimento apresenta problemas e dificulta a trafegabilidade.
DECRETO Nº 053, DE 09 DE MAIO DE 2025
O decreto altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, ajustando as tabelas remuneratórias dos professores e agentes comunitários de saúde.
PORTARIA N.º 385, DE 07 MAIO DE 2025
A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes.
DECRETO Nº 053, DE 09 DE MAIO DE 2025
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 22 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 384, DE 06 DE MAIO DE 2025
Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.