“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

Suspende por período determinado os prazos de sindicâncias e processos administrativos devido às férias dos membros da comissão processante permanente.

A comissão foi designada para avaliar uma área que será adquirida pelo município de Alto Araguaia para instalação da Estação de Tratamento de Água, com apresentação de laudo circunstanciado e sugestão de preço mínimo.

Publicação sobre o pagamento de adicional de produtividade fiscal para servidores que exercem a função de Fiscal de Tributos no município de Alto Araguaia conforme legislação municipal.

“Suspende os prazos das Sindicâncias e Processos Administrativos e dá outras providências”.

Confira o planejamento das contratações de materiais, serviços e obras para o próximo exercício da Prefeitura de Alto Araguaia, abrangendo todas as secretarias e setores municipais.

O decreto trata da abertura de crédito adicional e da alteração de dotações orçamentárias para a Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Alto Araguaia.

O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Prefeitura de Alto Araguaia, com remanejamento entre dotações de secretarias como Infraestrutura, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Transporte. O objetivo é reforçar dotações para manutenção de serviços e aquisição de materiais e equipamentos.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato de aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar, com definição de suplente e atribuições detalhadas para acompanhamento e controle da execução contratual.

Nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato de aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com definição de suplente e atribuições conforme normas internas.

Nomeação de engenheiro da Secretaria de Obras como fiscal do contrato referente à reforma e adequação da quadra poliesportiva localizada na Praça Audinor Germano Rosa, com obrigações detalhadas para acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

Nomeação de fiscal para acompanhar a execução do contrato referente à contratação de profissionais temporários para atividades como dança, artesanato e esportes, destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à prestação de serviços temporários como dança, artesanato e esportes, destinados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à contratação de profissionais temporários para atividades como dança, artesanato e esportes, destinados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município.

Nomeação de servidor para fiscalização de contrato referente à contratação de profissionais temporários para atividades como dança, artesanato e esportes, destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomeação de fiscal e suplente para acompanhamento do contrato de construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Professora Maria das Graças, incluindo atribuições e obrigações do fiscal do contrato.

Nomeação de fiscal para acompanhar a execução do contrato de credenciamento de postos de combustíveis destinados ao abastecimento da frota oficial do município de Alto Araguaia, incluindo as responsabilidades e atribuições do fiscal designado.