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Autoriza a alienação de imóvel municipal - Lei 945/1996

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel Municipal

06 Maio 1996

Alienação de imóvel municipal - Lei Municipal nº 944/1996

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel municipal

06 Maio 1996

Alienação de imóvel municipal em Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel Municipal

06 Maio 1996

Deslocamento de maquinários para puxar cascalho e construir fornos para carvão

Autoriza o deslocamento de maquinários desta Municipalidade

06 Maio 1996

Repasse para formatura do 3º Magistério da Escola Carlos Hugueney

Autoriza repasse de numerários

19 Abril 1996

Repasse autorizado para a Creche Jonas Pinheiro da Silva Junior para reforma e materiais

Autoriza repasse de numerários

15 Abril 1996

Animação musical aos domingos na Feira Municipal

Autoriza repasse mensalmente de numerários

15 Abril 1996

Autorização de repasse para complementação de gravação de disco de hinos evangélicos

Autoriza repasse para complementação da gravação de disco de hinos evangélicos

08 Abril 1996

Repasse para pintura da Igreja Matriz em parceria com Padre Danilo Rinaldi

Autoriza repasse de numerário para o Padre Danilo Rinaldi

08 Abril 1996

Seminário em Brasília com grupo de voluntárias sobre prostituição de menores

Dispõe sobre Repasse de Numerário para realização de Seminário

08 Abril 1996

Abertura de crédito especial para construção e ampliação de creches

Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00

08 Abril 1996

Isenção de ITBI para lotes rurais do Patrimônio do Buriti

Dispõe sobre isenção de I.T.B.I.

01 Abril 1996

Autorização de repasse para Comissão de Formatura da 1ª turma da UNEMAT

Autoriza repasse de numerários

11 Março 1996

Autorização de repasse por indenização de material em terreno retornado ao Município

Dispõe sobre autorização de repasse que menciona

11 Março 1996

Abertura de crédito especial para manutenção e encargos da Divisão de Promoção Social

Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00

11 Março 1996

Doação de imóvel para Estação Agrometeorológica em Novo Araguaia

Dispõe sobre doação de Imóvel

04 Março 1996

Criação de cargos do SIMAICA - Lei Municipal 927/1996

Dispõe sobre criação dos cargos que menciona

04 Março 1996

Ampliação para regime integral da Escola Municipal José Inácio Fraga

Dispõe sobre ampliação das atividades normais da Escola Municipal José Inácio Fraga

04 Março 1996