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Autorização para alienação de imóvel municipal em Alto Araguaia MT

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel Municipal

10 Junho 1996

Lei Municipal 965/1996 autoriza alienação de imóvel municipal em Alto Araguaia

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel Municipal

10 Junho 1996

Implantação do Programa de Lavoura Comunitária em Alto Araguaia MT

Dispõe sobre implantação de Programa de lavoura comunitária

10 Junho 1996

Repasse para ajuda ao transporte dos músicos na festa de Nossa Senhora do Rosário - Ribeirão do Peixe

Dispõe sobre repasse de numerário

10 Junho 1996

Repasse para estudantes de Pedagogia residentes em Guiratinga

Dispõe sobre repasse de numerário

10 Junho 1996

Repasse para Festa Caip-Country da Turma do 7º Semestre de Letras da UNEMAT

Dispõe sobre repasse de numerário

10 Junho 1996

Alienação de imóvel municipal autorizada - Lei 968/1996

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel municipal

10 Junho 1996

Autorização para deslocamento de 2 caminhões e 1 pá carregadeira a Araguainha - Lei 964/1996

Autoriza deslocamento de dois caminhões e uma pá carregadeira para puxar barro no município de Araguainha, MT

03 Junho 1996

Repasse para comissão de acadêmicos da Universidade do Estado de Mato Grosso Campus Alto Araguaia para viagem de pesquisa à UNICAMP

Dispõe sobre repasse de numerários

03 Junho 1996

Repasse autorizado à Assembleia de Deus para reforma de igreja em Alto Araguaia

Dispõe sobre repasse de numerários

03 Junho 1996

Repasse autorizado para realização de colônia de férias

Dispõe sobre repasse de numerários

03 Junho 1996

Repasse para Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck para Festa Junina

Autorização de repasse à Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck para custear despesas da Festa Junina realizada em 31/05/1996 e 01/06/1996

03 Junho 1996

Doação de linha telefônica ao Poder Judiciário de Alto Araguaia

Adquirir e doar uma linha telefônica

20 Maio 1996

Lei Municipal 957/1996 - Gratificação Especial para Professor na Rede Municipal de Alto Araguaia

Dispõe sobre a criação de gratificação especial para professor

20 Maio 1996

Autorização de empréstimo para construção de rede de água no Distrito do Buriti

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a SEPLAN, a conta FADEM, e dá outras providências

20 Maio 1996

Lei Municipal 954/1996 fixação para alienação de áreas devolutas - Alto Araguaia MT

Dispõe sobre a fixação para alienação de áreas devolutas

20 Maio 1996

Repasse para formatura do Propedêutico da Escola Alfredo Nascer em Santa Rita do Araguaia GO

Dispõe sobre repasse de numerários

20 Maio 1996

Repasse autorizado a Donizete Carmelo Silva para edição do livro Mensageiro do Araguaia

Dispõe sobre repasse de numerário

20 Maio 1996