A lei inclui uma ação no Plano Plurianual e abre crédito adicional especial para a realização do projeto arquitetônico da sede do Poder Legislativo.
A lei estabelece prazos máximos de espera para atendimento em caixas de instituições bancárias em Alto Araguaia, visando garantir segurança e bem-estar aos usuários.
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral – GRI e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Torna sem efeito a Portaria n° 117/2005, de 05 de agosto de 2005 e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre proibições de manifestações Políticas dentro das repartições Públicas e dá outras providências
Dispõe sobre arrecadação como devoluta, incorporando-a ao patrimônio Público a terra que menciona
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, no valor de R$ 30.000,00
A lei autoriza a realização do 1º Encontro Regional da Arte Gospel, incluindo ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Inclui ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.925, de 21 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 1.862, de 09 de agosto de 2005 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
A lei autoriza a inclusão de uma ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma de prédios públicos.
Dispõe sobre discernimento de funcionários em ociosidade ou omisso
Dispõe sobre regulamentação de procedimentos administrativos de funcionários em horário de trabalho e dá outras providências
Designar funcionário para a função que menciona e dá outras providências
