Reservado para Rinaldo.
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
A lei autoriza a aquisição e doação de brinquedos e gêneros alimentícios para a Ordem DeMolay e a Associação Maçônica, visando a realização de um evento para crianças carentes.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a doar uniformes para o Grupo de Dança BLACK & WHITE, que atua na Vila Aeroporto.
A lei autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde, visando atender a demanda emergencial.
A lei autoriza a cessão de cinco servidores públicos municipais à APAE de Alto Araguaia por um ano, visando auxiliar na manutenção do funcionamento de seu setor.
A lei autoriza a cessão de quatro servidores públicos municipais ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para auxiliar no funcionamento do setor.
A lei autoriza a cessão de um servidor público municipal à Justiça Eleitoral para auxiliar no funcionamento de seu setor.
A lei altera disposições sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social, abordando a perda da qualidade de segurado, contribuições e benefícios.
A lei revoga a Lei Municipal 2010/2006, que alterava a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Nomeia funcionária para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração removida para prestar funções junto ao Fórum a partir de 03/10/2006
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria n.º 062/2006 e dá outras providências
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Atribui funções a Controladoria e o Recurso Humano no Pagamento dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Autoriza o Poder Executivo a comprar gêneros alimentícios e doá-los e dá outras providências
