Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
O Programa de Incentivo à Cultura visa apoiar a realização de projetos culturais por pessoas físicas e jurídicas, promovendo o acesso à cultura e o fomento à produção artística no município.
Abrir sindicância para apurar denúncias contra os médicos Raul Barlen e James Nogueira Pimenta no Centro Cirúrgico
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio e dá outras previdências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
A lei autoriza a transferência de uma área de terra para o Espólio de Juarez Rodrigues Siqueira como forma de ressarcimento por desapropriação anterior.
A nova lei revoga a anterior que concedia desconto no IPTU para contribuintes que empregassem pessoas com deficiência física.
A lei autoriza a doação de um lote de terra no perímetro urbano para o Órgão Estadual do Ministério Público, detalhando suas dimensões e confrontações.
A lei autoriza o transporte de membros do Grupo da Melhor Idade para um encontro regional, visando promover a integração e participação social.
A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reforma da fonte luminosa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 868.396,30
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Dispõe sobre o cancelamento de saldo dos empenhos não processados e do cancelamento de restos a pagar não processados e dá outras providências.
A lei altera o artigo 2 da Lei Municipal 2044, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do município.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar denúncias da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria n.º 108/2006 e dá outras providências
