Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a adquirir óleo diesel e doá-lo à EMPAER e dá outras providências
Designa o engenheiro Jose Mauro de Ribamar e Silva responsável por expedir alvarás de construção, reforma, regularização e demolição, e emitir habite-se
Dispõe sobre autorização de Adicional Noturno e dá outras providências
Designar funcionário para função que menciona e dá outras providências.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Dispõe sobre Remoção de Funcionário e dá outras providências
Autoriza concessão de horas extras aos servidores da Secretaria de Administração referente ao mês de fevereiro de 2007
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária de Letra B para E, com vigência a partir de 01 de março de 2007
Dispõe sobre convocação do COMDEC e dá outras providências
Nomeia Comissão para percorrer a linha de transporte escolar e medir a quilometragem, e dá outras providências
Remoção de João Bosco Carvalho Junior, Contador, da Secretaria Municipal de Administração (Setor de Recursos Humanos) para o PREVIMAR em 15 de fevereiro de 2007
Elevação da classe do servidor Maximilian Jose Beijo Gonsalez, Analista Administrativo, de C para D, com efeitos a partir de 2007-02-01
Altera o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.853/2005 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia asfaltar aproximadamente 1.300 metros na MT-299 e o Aeroporto Municipal
Autoriza o Executivo a ceder máquina de esteira, motoniveladora e pá carregadeira para terraplanagem na instalação da empresa Agrenco, com manutenção pelo Município e abastecimento pela empresa
Autoriza a isenção de IPTU e dá outras providências
