Abertura de sindicância para apurar denúncia contra a auxiliar de enfermagem Saturnina de Fátima Rodrigues
A Lei autoriza a alteração do Anexo V referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia, atualizando a estrutura administrativa prevista na legislação anterior.
A Lei altera cargos existentes e cria o cargo de Médico Autorizador no quadro permanente do município, detalhando funções e requisitos no Lotacionograma Geral.
Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender necessidades emergenciais no Hospital Municipal, incluindo cargos de contínua, técnico em radiografia e médico autorizador.
Lei altera a redação do artigo 28 para definir que conselheiros eleitos terão remuneração baseada nos níveis do funcionalismo público municipal.
Lei autoriza contratação emergencial de operador de máquinas para atender demandas de patrolamento nas estradas vicinais da Secretaria Municipal de Obras.
Contratação emergencial de médicos plantonistas para atender a demanda do Hospital Municipal por meio de processo temporário.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Autoriza crédito especial na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia com recursos da reserva de contingência
Lei autoriza a compra de veículo para atender demandas administrativas da Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A lei autoriza indenização a famílias atingidas pelo rompimento de bacia de contenção de águas pluviais nas proximidades do ginásio de esportes e inclui a ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mudança do nome da Rua da Gameleira para Rua Mário Marqueto no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia conforme lei municipal.
Lei municipal muda o nome da Rua dos Buritis para Rua José Francisco de Oliveira no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia.
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas da realização do CONEPE, inclui a ação no PPA e na LDO e abre crédito adicional especial
