Dispõe sobre remoção de funcionária
Cancelamento do Decreto 186/2007 do Município de Alto Araguaia em 06 de junho de 2007
Autoriza a doação de rede de distribuição aérea rural, postes e posto de transformação para a ENERSUL na Associação do Rio do Peixe, Posto de Saúde e Escola Municipal no município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Concede reajuste no salário base dos servidores efetivos, profissionais do ensino, inativos, pensionistas e cargos em comissão do município de Alto Araguaia, além de atualizar tabelas de cargos e remuneração.
A Casa do Menor passa a ter nova denominação conforme lei municipal aprovada pela Câmara de Alto Araguaia.
Lei trata da inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área urbana visando a construção de praça de lazer no município.
Autoriza a compra de terreno e regularização documental para implantação do matadouro municipal, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Lei municipal denomina o Parque Infantil do Bairro Cohab, promovendo identificação oficial do espaço público.
Lei autoriza o Executivo a custear despesas de formação de vigilantes de transporte de valores, incluindo cursos e treinamentos específicos, com empresa especializada.
Lei autoriza a construção do aeroporto municipal, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para execução.
Lei autoriza a aquisição de área e regularização de documentos para implantação do aeroporto municipal, incluindo ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
