Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Lei autoriza a compra de carteiras usadas para uso em escolas municipais da zona rural e urbana após desativação de escola particular.
Autoriza o pagamento de premiação para clubes participantes da XV Taça Pantera do Leste, detalhando categorias e critérios de premiação.
Lei municipal autoriza o pagamento da equipe de arbitragem referente à XV Taça Pantera do Leste, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo e Esporte e Laser.
A lei amplia a autorização de reajuste salarial para cargos do Executivo e Legislativo municipal, garantindo a reposição aos servidores, prefeito, vice-prefeito e secretários.
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de engenheiro civil para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento em atividades de fiscalização e elaboração de projetos.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
