Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Reservado para anulação de empenhos – Rejane
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências.
Remoção do senhor ALAN PAES TEIXEIRA, da Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços no PROCON a partir de 12/07/2007.
Lei autoriza o pagamento de premiação para clubes participantes da XXV Taça Araguaia, com detalhamento das categorias e critérios de premiação.
Lei municipal autoriza o pagamento da equipe de arbitragem para a realização da Taça Araguaia, com despesas previstas na dotação orçamentária da Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer.
Lei institui o Festival Gospel no município de Alto Araguaia, a ser realizado anualmente junto ao Festival Náutico, utilizando a mesma estrutura e local, com organização definida por comissão municipal.
Lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios para consumo durante evento do Programa Consciência Fiscal no plenário da Câmara Municipal.
Lei autoriza o pagamento de despesas relacionadas à colação de grau e festividades dos formandos do curso de Licenciatura em Computação da UNEMAT no município de Alto Araguaia.
Define o subsídio mensal, 13º subsídio e critérios de revisão anual para os membros do Conselho Tutelar de Alto Araguaia, além de revogar legislação anterior sobre o tema.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir e doar equipamentos de informática para a UNEMAT, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para a realização da colação de grau e festividades dos formandos do curso de Licenciatura Plena em Letras do campus universitário local.
Lei autoriza a aquisição e doação de alimentação e combustível ao 13º Comando de Policiamento de Área para uso no Distrito do Buriti, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
