O nome do Programa de Saúde da Família do Distrito do Buriti foi substituído conforme lei municipal, promovendo atualização na identificação da unidade.
Designar funcionário para função que menciona e dá outras providências
Designa a servidora Nilda Nunes da Silva para responder pela Agência de Correios Comunitária do Distrito do Buriti a partir de 24 de setembro de 2007
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
A lei altera o anexo da legislação anterior para criar e modificar cargos em comissão no Hospital Municipal, incluindo o cargo de Controlador Geral responsável por compras e supervisão administrativa.
Institui a Guarda Municipal de Alto Araguaia, define suas atribuições, requisitos para ingresso e estrutura administrativa.
Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas da Sociedade Ornitológica Regional na realização do Torneio Regional de Canto de Pássaros em Alto Araguaia
Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino de Alto Araguaia têm direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, mediante apresentação de identificação estudantil válida.
Atualizei o Anexo I da Lei Municipal 1.077/97, modificando a distribuição de cargos permanentes no quadro da Prefeitura de Alto Araguaia, incluindo vagas e requisitos para diversas funções.
Autoriza contratação emergencial de auxiliares de enfermagem e enfermeiros padrão para o Hospital Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre remoção de funcionária
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratamento de Assuntos Particulares
Atualiza a tabela de classificação de regiões e tipos de solo para fins de cobrança do ITBI no município de Alto Araguaia, detalhando áreas e suas descrições.
Lei autoriza o município a firmar convênio com instituições financeiras para empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores municipais, com parcelamento em até 72 vezes.
Altera o anexo II da legislação municipal para atualizar a estrutura de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração na Prefeitura de Alto Araguaia.
