A lei autoriza a realização de reforma no Estádio Bilinão, incluindo a ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para execução das obras.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Lei autoriza o município a confessar e parcelar débitos de energia elétrica junto à concessionária, incluindo possibilidade de dação em pagamento de redes de distribuição.
Apresenta a estimativa de receitas e fixação de despesas do município de Alto Araguaia, detalhando fontes de receita, categorias econômicas e distribuição por funções e órgãos da administração municipal.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Nomeia Comissão permanente de Credenciamento de entidades para realização de exames laboratoriais
Designa funcionário para função que menciona e dá outras providências.
Nomeia Comissão examinadora do Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária
Decreto municipal que trata da anulação de empenhos e entra em vigor na data da publicação
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
