Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionário
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
A legislação municipal promove atualização no quadro de cargos permanentes, detalhando funções e vagas para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação na administração pública de Alto Araguaia.
Dispõe sobre interrupção de Licença para Interrese Particular e dá outras providências
Remoção do servidor Reginaldo Pinheiro, Topógrafo, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento a partir de 2007-11-19
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas com material gráfico utilizado em evento acadêmico realizado pela Unemat, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza a aquisição e doação de óleo diesel ao Rotaract Club para uso em viagem de treinamento, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza o município a custear parte do transporte de alunos e professores da Escola Estadual Carlos Hugueney para participação em eventos em outras cidades.