“Dispõe sobre abertura de um crédito de até R$ 4.000,00, para cobrir despesas de viagem da Comissão em Pró-emancipação”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Dispõe sobre doação de combustível e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00"
“Dispõe sobre autorização legislativa para celebrar contrato de Comodato com a Telemat Celular S/A”.
“Revoga Lei Municipal que menciona”.
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
“Concede acréscimo para os funcionários que não alcançaram o valor do salário mínimo vigente no país”.
“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01, 1.312/01 e 1.317/01”.
“Autoriza concessão para Matadouro Municipal”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
