“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.396, que autoriza a participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
“Dispõe sobre aprovação de loteamento da Vila Distrito do Buriti é da outra providência”.
“Dispõe sobre autorização de doar Bens Móveis”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
SISTEMA Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências" . Autoria: Diversos Vereadores
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.
“Regulamenta e adequação de rampas em todos os locais públicos para os deficientes físicos”. Autores: Ver. Jorge Antônio de Melo e Wanderley Fraga (Zinho)
“Dispõe sobre autorização Legislativa para celebrar Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Loja Maçônica e da outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Autoriza aquisição de imóvel e dá outra providencias”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 20% (Vinte por cento) do Orçamento Corrente”.
“Dispõe sobre autorização de doação de combustível”.
Decreto municipal assinado por Jerônimo Samita Maia Neto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Decreto municipal estende por 30 dias o prazo para pagamento do IPTU 2002 com desconto em Alto Araguaia
