Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.
Nomeia Joaquim Chagas Martins para o cargo de Chefe de Departamento DAS-04 na Secretaria Municipal de Obras, com início em 2003-09-01.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas com serviços de terceiros na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado
Nomeia Lígia Suely Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete (DAS-08), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 2003-08-01.
Dispõe sobre prorrogação do pagamento do IPTU 2003 e dá outras providências
Dispõe sobre reenquadramento de funcionários e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade na condição de etapa preparatória municipal e regional
Prorroga o Decreto nº 020/2003 de 20 de março de 2003 que declara situação anormal
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Abre crédito especial para um novo projeto, discriminado por elementos de despesa
Dispõe sobre ponto facultativo em 06 de junho de 2003 devido à visita do Presidente da República.
Exonera Claudia Ferreira Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria a partir de 01 de maio de 2003
Nomeia Ialdon Borges Carrijo para o cargo em comissão de Gerência Técnica (DAS-11) no DIVAES da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 2003-05-01.
Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica
Dispõe sobre Exoneração de Assessor Jurídico
