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Decretos N° 084/2003

Nomeia Zosmen Severino de Rezende como Coordenador DAS-06 do PROCON, com exercício a partir de 16-12-2003

01 Janeiro 2003

Decretos N° 083/2003

Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Romildo José de Oliveira para a Gerência de Secretaria DAS 07 a partir de 2003-12-01

01 Janeiro 2003

Decretos N° 081/2003

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia que menciona

01 Janeiro 2003

Decretos N° 080/2003

Nomeia a Gerência de Secretaria do Município de Alto Araguaia, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto, com vigência na publicação.

01 Janeiro 2003

Decretos N° 079/2003

Nomeia Gerência de Secretaria no Município de Alto Araguaia

01 Janeiro 2003

Decretos N° 078/2003

Nomeia Gerência de Secretaria

01 Janeiro 2003

Decretos N° 076/2003

Decreto municipal que nomeia a Gerência de Secretaria e entra em vigor na data da publicação.

01 Janeiro 2003

Decretos N° 075/2003

Nomeia LIGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-07, a partir de 2003-12-01.

01 Janeiro 2003

Decretos N° 074/2003

Exonera Gerência de Gabinete

01 Janeiro 2003

Decretos N° 073/2003

Declara utilidade pública para desapropriação de parte do imóvel mencionado

01 Janeiro 2003

Decretos N° 072/2003

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

01 Janeiro 2003

Decretos N° 070/2003

Exonera Salatiel Alves Pereira do cargo em comissão de Coordenador DAS-6 a partir de 16 de outubro de 2003; publicado em 05 de novembro de 2003 pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.

01 Janeiro 2003

Decretos N° 068/2003

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar

01 Janeiro 2003

Decretos N° 067/2003

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

01 Janeiro 2003

Decretos N° 066/2003

Comemoração do Dia do Servidor Público é antecipada de 28/10/2003 para 27/10/2003; expediente normal retorna em 28/10/2003.

01 Janeiro 2003

Decretos N° 065/2003

Regulamenta o novo horário do Município de Alto Araguaia em razão do horário de verão fixado pelo Governo Federal

01 Janeiro 2003

Decretos N° 059/2003

Exclui itens do art. 16 e do art. 25 do Decreto 065/97 e dá outras providências

01 Janeiro 2003

Decretos N° 058/2003

Homologa resultado do Concurso Público e dá outras providências.

01 Janeiro 2003