“Dispõe sobre a homologação da Confissão de Dívida e dá outras providências”.
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre parcelamento da divida com o Fundo de Previdência Municipal – Previmar”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre extinção de Cargo de Encanador, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
“Cria o Projeto Arco-íris e dá outras providências”.
“Cria o PAD – Programa de Atendimento Dentário e dá outras providências”.
“Cria o PASP – Programa de Plantões de Atendimento a Saúde da População e da outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1249/2001, de 08 de maio de 2001 e, dá outras providências.”
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 11 00000
Nomeia Mara Rubia Berigo da Silva para o cargo em comissão de Gerência de Coordenador, símbolo DAS-09, com vigência a partir de dezembro de 2003.
Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto nomeia Carlos Cesar Xavir para o cargo de Gerência de Coordenador (DAS-09), com vigência a partir de dezembro de 2003.
