A lei altera o quadro de cargos permanentes do município, incluindo novos anexos com detalhamento de funções e vagas, além de criar cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza a aquisição de áreas para construção de moradias populares e loteamentos urbanizados destinados a famílias de baixa renda em Alto Araguaia.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Nomeia Comissão permanente de Avaliação de Imóveis para Locação que estabelece normas de Licitação
Nomeia Comissão permanente de Credenciamento de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.
Nomeia Comissão permanente de Cadastro que estabelece normas de Licitação
Nomeia Pregoeira e sua equipe de apoio
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Designa funcionária para a função que menciona e dá outras providências
Designa funcionárias para as funções que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada – FG 02
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02
Cleidiane Moraes Ourives é nomeada para Gerência de Secretaria (DAS-09) na Secretaria Municipal de Administração, setor de Licitação
Nomeia Wanderle de Castro Neto para exercer a Gerência de Gabinete, símbolo DAS-10, a partir de 2008-01-02, com exercício no Fórum da Comarca de Alto Araguaia
Exonera a pedido Gerência Técnica
