“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) do Orçamento Corrente”.
Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Prorroga o Decreto n.º 020/2003, de 20 de março de 2003, que declara em situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA a área do Município de Alto Araguaia e dá outras providências
“Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências”. Autor: Alcides Batista Filho
Dá nome ao Centro de Saúde do Distrito do Buriti e dá outras providências”. Autor: Aldo Martins de Oliveira
“Cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos ao Plano Plurianual do exercício 2002 a 2005”.
“Dispõe sobre um repasso de numerário”.
