A lei autoriza a alteração do Anexo V da legislação municipal referente aos cargos em comissão do Executivo de Alto Araguaia.
A lei altera o Anexo I da legislação municipal vigente, modificando a estrutura de cargos permanentes do quadro de servidores do município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre nomeação de Leiloeiro de bens inservíveis e da outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Nomeia Comissão para percorrer a linha de transporte escolar e medir a quilometragem, e dá outras providências
Autorização de Gratificação de Regime Integral (GRI) aos servidores municipais de Alto Araguaia referente ao mês de fevereiro de 2008, assinada pelo Secretário Municipal de Administração Romildo Jose de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza contratação temporária de profissionais para cargos nas áreas de saúde e educação no município de Alto Araguaia, com prazo determinado e cargos específicos.
Lei autoriza contratação emergencial por tempo determinado para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em cargo específico.
Nomeia Comissão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providências
Nomeia Jovelino Marques de Souza, aprovado no Concurso Público (Edital n.º 001/2007), para exercer o cargo de gari na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investido no cargo de gari após aprovação no Concurso Público, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura