Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Nomeia Comissão para avaliação de danos e da outras providências
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial do processo 43/2007
Dispõe sobre atribuição de função e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de profissional para atuar como Gerente de Oficina na Secretaria Municipal de Obras de Alto Araguaia.
Institui comissão para avaliar beneficiários do Programa Feijão no Fogo, com critérios de renda e residência no município, e define sua composição.
Autoriza a desafetação de trechos das ruas C, D, E, F, J, H, M e N no Distrito Industrial para viabilizar o Projeto de Assentamento Minha Terra Minha Gente.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Lei autoriza a aquisição e entrega de presentes para mulheres no Dia Internacional da Mulher, organizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social.
A lei permite ao município desenvolver ações para aquisição, construção ou reforma de moradias populares, incluindo uso de áreas públicas e isenção de IPTU para beneficiários do programa habitacional FGTS.
Lei autoriza a aquisição e doação de cestas básicas ao Capítulo Alto Araguaia da Ordem DeMolay para distribuição à comunidade carente do município.
Lei autoriza o pagamento de despesas para solenidades de formatura dos cursos de Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas, Turismo e Gestão de Marketing da UNOPAR em Alto Araguaia.
Autoriza a compra de materiais e contratação de maquinário para doação à associação rural visando cercamento, retirada de madeira e limpeza de terrenos no assentamento.
Lei autoriza contratação de micro-ônibus para transporte de professores e alunos da Escola Carlos Hugueney à Feira Brasileira de Ciências e Engenharia em São Paulo
Lei autoriza o município a contratar som mecânico e repassar à universidade para evento acadêmico. A medida envolve a Secretaria de Educação e Cultura.
