“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.547/2003”.
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
“Dispõe sobre Repasse de Numerário.”
“Inclui Programa à Lei de Diretrizes Orçamentária”.
“Autoriza doação do valor pago a Missão Salesiana a UNEMAT, e da outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Decreto reservado ao Sr. Helton sobre crédito suplementar e vigência na data da publicação
Nomeia Gerência de Secretaria
Lei sancionada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto autoriza o Executivo a apoiar a gravação de CD da dupla evangélica Jóia do Rei, representada por Isaias Vieira da Silva, com recursos do Gabinete do Prefeito
“Institui o Hino do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”. Autor: Wilson de Souza Pinto
“Altera a Subseção II do Artigo 18 da Lei n.º 1.077/97, de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências”. Autor: Wanderley Sebastião da Silva Fraga
