Concede antecipação de reposição salarial para servidores efetivos, profissionais do ensino público, inativos, pensionistas e cargos em comissão, além de alterar anexos das tabelas de cargos e funções municipais.
Lei autoriza o pagamento de despesas com alimentação para atletas da seleção amadora de futsal durante participação em competição estadual.
Atualiza a estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas no município de Alto Araguaia, modificando o Anexo III da legislação vigente.
Lei autoriza a aquisição e doação de telhas, capas e parafusos para reforma do telhado da Casa da Farinha Comunitária no Distrito do Buriti.
Remoção do servidor João Machado Filho do cargo de gari da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura para a Secretaria Municipal de Obras a partir de 20 de março de 2008
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Nomeia Membro da Comissão Permanente de Licitação, composta pela Portaria n° 005/2008, e dá outras providências
Exonera Membro da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n° 005/2008, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre suspensão de funcionário e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Autoriza a ampliação do Hospital Municipal para construção de sala destinada ao acondicionamento de medicamentos, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
Lei autoriza a compra de uma motocicleta e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas da Secretaria de Infra-Estrutura.
A lei autoriza a alteração do Anexo V referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia.
Designa funcionários para função que menciona e dá outras providências
