Estabelece ponto facultativo nos órgãos municipais, excetuados saúde, infraestrutura e fornecimento de água, em 23/02/2004, com retorno na quarta-feira às 11:00 (horário de MT).
Nomeia Marise Rodrigues Mello Lelis para o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Promoção Social, como Coordenadora da APAE.
Nomeia Manuela Nunes de Souza para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, a partir de 01/02/2004, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Exoneração de Manuela Nunes de Souza do cargo em comissão de Gerencia de Gabinete a partir de 01/02/2004
Nomeia Hamilton Cordeiro Santana Junior para o cargo de Gerência Técnica (DAS-06) na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2004.
Nomeia Romildo José de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador DAS-06 na Secretaria Municipal de Administração.
Exonera Romildo José de Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-07, com efeitos a partir de 2004-02-01
Dispõe sobre alteração de diárias e dá outras providências
Nomeia Marco Antônio Alves da Costa para o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-04, com início em 2004-02-01.
Nomeia Secretário Municipal de Finanças e designa para função que menciona e dá outras providências
EXONERA DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
Exonera o Diretor Executivo do PREVIMAR Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia
Nomeia Job Nunes de Souza para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Nomeação para o cargo em comissão de Gerencia de Coordenadoria, símbolo DAS-9, com início em 2004-02-02
Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de parte de imóvel
Homologa o resultado do Concurso Público do Edital 003/2003 para o cargo de Gari.
Nomeia Rosimeire Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, com vigência a partir de janeiro de 2004.
