Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Autoriza a compra e doação de cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade no município durante a Campanha Coberto Solidário.
A lei cria regras para conversão de férias em abono pecuniário e define critérios para substituição de funcionário afastado por atestado médico.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Designar os servidores para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Autoriza a aquisição e doação de passagens para alunos do curso de Letras do campus universitário de Alto Araguaia participarem de encontro estudantil em outra cidade.
Autorização para celebração de convênio entre o município e o Sindicato Rural visando a organização do Rodeio Festi Show, com repasse de recursos para execução do evento.
Lei municipal autoriza a compra de passagens e materiais de consumo para auxiliar o esporte amador, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Lei autoriza o município a custear despesas de alimentação para atletas da seleção amadora de futsal durante participação em competição estadual.
Lei autoriza o pagamento parcial do transporte para participantes do curso de licenciatura em computação da UNEMAT em evento acadêmico fora do município.
Lei autoriza o Executivo Municipal a custear alimentação dos atletas da seleção amadora de futsal durante participação na Copa Centro América.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
