Lei autoriza contratação de ônibus para conduzir estudantes do curso de Comunicação Social da UNEMAT ao evento INTERCON Centro-Oeste em Dourados MS, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas do evento X Semana de Letras do Curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, Campus de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Lei trata da concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e tempo de serviço para servidores municipais, definindo critérios e percentuais para cada situação.
Atualizei o Anexo IV da Lei do Plano de Carreira do Magistério, modificando cargos, requisitos e carga horária para profissionais do ensino público municipal.
A contratação temporária de um maqueiro foi autorizada para atender necessidade emergencial na Secretaria Municipal de Saúde, conforme legislação municipal.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
A lei modifica artigos de legislações anteriores para atualizar regras sobre recebimento, uso, reversão e restrições na doação de imóveis do município.
Lei ajusta regras para repasse de recursos à APAE de Alto Araguaia e atualiza dotação orçamentária específica.
Lei autoriza o município a firmar convênio com clube esportivo para incentivo e manutenção de atividades esportivas locais, estabelecendo regras para repasse, prestação de contas e obrigações do clube.
Lei autoriza o município a custear parte do transporte de trabalhadores rurais para participação em evento nacional em Brasília.
