“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Altera e cria cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997”.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.200,00
Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providências
TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONáRIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Nomeia nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Declara de interesse social para fins de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Dispõe sobre feriado municipal em 28/10/2004 em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
Dispõe sobre feriado municipal do dia 26/10/2004.
Nomeia Rosimeiry Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, símbolo DAI, a partir de 13 de outubro de 2004.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 11/10/2004, com manutenção dos serviços essenciais.
Ponto facultativo nos órgãos municipais em 24/09/2004 devido ao VIII Festival Náutico e VI Festival Cultural, com manutenção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2004 nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais de abastecimento e limpeza.
