“Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Contrato de Concessão de Uso, de um eixo dianteiro, com o Sr. Valdemar David Soares”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Autoriza o município de Alto Araguaia a celebrar convênio com Instituições Financeiras com o objetivo de concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento”
“Dispõe sobre autorização de Contrato de Concessão de Uso de Imóvel de Propriedade do Município”.
“Autoriza mudança de finalidade de UMS – Unidade Móvel de Saúde e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de Adicional de Serviço Penoso, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.000,00 para reforço de dotações da Câmara Municipal, Gabinete do Prefeito, Secretarias de Turismo, Saúde e Obras, com recursos oriundos da anulação parcial de outras dotações
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Autoriza a alienação de Bens Públicos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre um repasse de numerário”.
“Altera O Anexo III da Lei Municipal n.º 1.461/2002, e dá outras providências”.
“Autoriza a contratação por tempo determinado e da outras providências”.
“Altera o Art. 112 da Lei n.º 1058 de 23 de Julho de 1997, modificado pela Lei Municipal n.º 1.502/2003, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre prorrogação de Projetos e dá outras providências”.
“Cria o Projeto PAIF – Programa de Atendimento Integral à Família e dá outras providências”.
