Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Dispõe sobre designação do Comitê Local de Acompanhamento do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação – Plano de Ações Articuladas – PAR da rede municipal de Alto Araguaia e da outras providências
Lei autoriza o Executivo Municipal a cobrir despesas com curso de formação de brigadistas de combate a incêndio e socorros de urgência em parceria com empresa especializada.
Nomeia comissão para cadastrar famílias beneficiadas pelo Programa Habitacional MEU LAR
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza a transferência dos equipamentos de transmissão de sinal televisivo do município para novo endereço e define responsabilidades pela guarda, manutenção e uso dos equipamentos.
A lei trata da reestruturação administrativa da Prefeitura de Alto Araguaia com a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, definindo suas competências, organização e quadro de cargos em comissão.
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir parte das despesas do evento de lideranças empresariais realizado no município de Alto Araguaia.
Lei municipal autoriza a compra de passagens e materiais de consumo para auxiliar a participação em evento esportivo amador.
Lei autoriza contratação de financiamento junto ao BNDES via Banco do Brasil para aplicação em projeto do Programa Caminho da Escola, com garantias e obrigações orçamentárias.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza a compra de prêmios para serem doados às ganhadoras do Concurso Miss 3ª Idade de Frente para Vida promovido pelo município.
Autorização para compra de equipamentos e contratação de serviços para instalação de sistema de retransmissão de sinais de TV, com inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito adicional especial.
