Dispõe sobre Licença para Atividade Política e dá outras providências
Concessão de licença para atividades políticas à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 01/07/2008, conforme Lei Complementar nº 64/90.
Lei municipal autoriza pagamento de premiação, despesas com arbitragem, alimentação e serviços relacionados à realização da XXVI Taça Araguaia.
Lei autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para a Associação dos Moradores Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia, visando reforma e ampliação do barracão da entidade.
Lei autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento referente ao registro e averbações de atas e serviços de contabilidade para a Associação Topázio Vale do Araguaia.
Lei autoriza a compra de imóvel para construção da sede do Clube dos Servidores Públicos Municipais, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a compra e doação de materiais para construção de salas na Comunidade do Gato Preto, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
A lei autoriza a alteração do Anexo III referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia, atualizando a estrutura e quantidade de cargos previstos.
Concessão de licença para atividades políticas ao servidor Antonio Moia de Souza, motorista da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 30 de junho de 2008
