A legislação revoga autorização para aquisição e doação de materiais de construção à associação de produtores rurais e moradores do Rio do Peixe e região.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Altera o Artigo 1.º da Portaria nº 008/2008, que nomeia Comissão Permanente de Credenciamento de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação
Altera o Artigo 1.º da Portaria nº 006/2008 que nomeia Pregoeira e sua equipe de apoio
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências.
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Cancela a Portaria n° 074/2008 e da outras providências
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes e equipe de arbitragem da XVI Taça Pantera do Leste, abrangendo categorias livre, master e sênior.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Licença de Interesse Particular interrompida a partir de 01 de agosto de 2008
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza a construção de arquibancada na Arena de Rodeio do Buriti, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial.
Contratação temporária emergencial de profissionais de enfermagem para atender necessidades das Secretarias Municipais de Saúde no Hospital Municipal de Alto Araguaia.
Lei autoriza a compra de veículo e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas administrativas da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o Executivo a firmar acordo de dívida com fornecedores, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial para regularização de pendências da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei autoriza a compra de equipamentos de informática e material permanente para implantação da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
