Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
A lei altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão no quadro permanente do município de Alto Araguaia, atualizando o lotacionograma geral.
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Lei autoriza a compra e doação de materiais de construção para criar espaço de ressocialização com atividades de marcenaria na Cadeia Pública de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei municipal autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para o 13º Batalhão de Polícia Militar de Alto Araguaia visando melhorias em suas instalações.
A lei modifica o artigo referente aos direitos de férias e 13º subsídio dos membros do Conselho Tutelar, equiparando o pagamento ao dos servidores municipais.
Incluímos ações nos programas de atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e média e alta complexidade no Plano Plurianual do município.
A lei define os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia para o mandato correspondente, estabelecendo critérios para pagamento e revisão conforme normas constitucionais e municipais.
Lei autoriza o pagamento de despesas referentes à vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante evento municipal, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Elevação da referência do servidor Willengarg Elias de Oliveira de A para B a partir de agosto de 2008.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
A Lei Municipal revoga autorização para o Executivo adquirir e doar materiais de construção à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia.
Revoga a lei que autorizava o pagamento do registro da ata de eleição e posse da diretoria da Associação Topázio Vale do Araguaia.
Revoga a lei que autorizava aquisição e doação de materiais para construção de salas no Barracão do Gato Preto e alterações no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
