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Lei Municipal N° 1743/2004

SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1742/2004

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1741/2004

“Dispõe sobre a criação da Tabela V e reajuste de tarifas das Tabelas I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.260/2001”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1740/2004

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1739/2004

“Institui o CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO e dá outras providências”

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1738/2004

“Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os fins que especifica e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1737/2004

“Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os fins que especifica e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1736/2004

“Cria o Projeto Casa do Artesão e dá outras providências”.

22 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1735/2004

“Fica garantido o transporte escolar aos portadores de deficiência física de qualquer natureza e dá outras providências

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1734/2004

“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005.”

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1733/2004

“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005.”

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1732/2004

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1731/2004

“Revoga Lei Municipal e dá outras providências”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1730/2004

“Modifica valores de referencias do I.T.B.I., e dá outras providências”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1729/2004

“Dá nome ao Fórum de Alto Araguaia e dá outras providências”.

15 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1728/2004

“Dá nome ao Posto PSF – Programa de Saúde da Família que está sendo edificado no Distrito do Buriti”. Autor: Aldo Martins de Oliveira.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1727/2004

“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.

08 Dezembro 2004

Lei Municipal N° 1726/2004

“Altera a Lei Municipal n.º 1.337/2001 e dá outras providências”.

08 Dezembro 2004