Nomeia comissão para elaborar tabela de valores da corrida de táxi no município de Alto Araguaia; comissão presidida por José Neto Cavalcante da Cunha; prazo de 10 dias; assinado por Romildo Jose de Oliveira.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
A lei modifica o prazo de adesão ao programa municipal que incentiva o pagamento de tributos, atualizando as condições para participação.
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho do COMDEC e dá outras providencias.
Estabelece prioridades, metas e regras para a elaboração, execução e controle do orçamento do município, incluindo áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, administração e demais setores públicos.
Autoriza a implantação de iluminação no Parque Ecológico Municipal, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para execução.
Lei autoriza contratação temporária de profissionais para atuar como médico plantonista no hospital municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
A lei autoriza o pagamento de incentivo para funcionários da patrulha quando em serviço nos finais de semana e feriados no município de Alto Araguaia.
A lei atualiza normas sobre a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, amplia competências da Secretaria Municipal de Agricultura e Saúde e define procedimentos para inspeção sanitária no município.
O novo loteamento localizado no Bairro Vila Aeroporto passa a ter nome oficial conforme legislação municipal. A lei estabelece a denominação para fins de identificação urbana.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Investida no cargo de cozinheira e lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
