Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Reabilitação municipal.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Eleva referência de Renata Fermino de Oliveira, Analista Administrativo, de Letra A para D com efeito a partir de dezembro de 2008
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Lei autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até determinado limite da despesa fixada na lei orçamentária, utilizando recursos conforme legislação vigente.
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza a compra de equipamentos, materiais de consumo e contratação de serviços para implantação da Escola de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei autoriza a compra e distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Alto Araguaia, com recursos da assistência social.
