Lei municipal garante filtro de proteção solar para servidores públicos e trabalhadores de empresas contratadas que atuam sob exposição solar direta em ambientes externos.
Lei municipal atribui nome ao CRAS, Centro de Referência da Assistência Social, em Alto Araguaia.
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
O município autoriza a aquisição e repasse de gêneros alimentícios para apoiar a equipe de futsal da Escola Estadual Carlos Hugueney em competição promovida pela Federação Matogrossense de Futsal.
Lei municipal atribui nome oficial à rua localizada ao lado do Asilo Tia Negra no município de Alto Araguaia.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Aplica a Pena de Suspensão em funcionário e dá outras providências
Aumenta o número de vagas para cargos como vigilante, cozinheira, monitor de creche, agente de vigilância sanitária, médico clínico geral e telefonista no quadro permanente do município.
Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente para promover a participação da sociedade na definição da política ambiental, fiscalização e proteção dos recursos naturais em Alto Araguaia.
