Nomeia José Donizete Borges Ferreira como Coordenador de Limpeza Pública (DAS-7) na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vigência de 01/09/2005 a 31/12/2005.
Nomeia Eunice Odette Walter para o cargo de Coordenadora da Casa do Artesão, com exercício na Secretaria Municipal de Promoção Social, de 01/09/2005 a 31/12/2005.
Dispõe sobre a regulamentação do § 3º do art. 17 da Lei Municipal nº 1077/97 de 05 de novembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição da FG-01 a Adriano Pinto da Silva, no período de 01/09/2005 a 31/12/2005, para atuar no abastecimento de veículos e na bomba de óleo diesel da Secretaria Municipal de Obras.
Dispõe sobre Atribuição de Função Gratificada FG-02
Atribui a Função Gratificada FG-07 ao servidor Joaquim Chagas Martins, para atuar como Coordenador de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005, revogando o Decreto 107/2005.
Altera o artigo 1.º do Decreto 048/2005 e atribui Função Gratificada FG-06 a Sebastião Elias Filho, com exercício na Secretaria Municipal de Administração, de 01/09/2005 a 31/12/2005.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Prorroga o concurso público editado pelo Edital nº 001/2003 de 15 de setembro de 2003
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar
Nomeia Emilia Angelica Demellas para o cargo em comissão de Coordenadora, DAS-07, na Secretaria Municipal de Promoção Social, para coordenar o PETI, com vigência de 01/08/2005 a 31/12/2005.
Atribui a Função Gratificada FG 01 a Eustaquio Batista Souza para atuar na Secretaria Municipal de Promoção Social de agosto a 31 de dezembro de 2005.
Atribuição da Função Gratificada FG-05 a José Talvaci dos Santos Assis, na Secretaria Municipal de Obras, vigência de 1º/09/2005 a 31/12/2005
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente.
Dispõe sobre prorrogação para o pagamento do IPTU e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de substituto tributário e dá outras providências
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 061/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
