Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Dispõe sobre enquadramento por transposição e acesso de servidor público municipal
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Regulamenta pagamentos a fornecedores junto à Tesouraria Municipal da Prefeitura de Alto Araguaia-MT e dá outras providências
Anula o Decreto 001/99 que nomeava Celma Inês S. Fávero como diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga, com vigência na data da publicação
Abre ao Orçamento Geral do Município crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional especial e dá outras providências
Abre ao orçamento geral do município crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atribui Função Gratificada FG-01 à servidora Nadia Regina Carvalho Nogueira na Secretaria Municipal de Administração (Recursos Humanos), responsável pelo controle e emissão de férias e licença-prêmio, com vigência de 01/11/2005 a 31/12/2005.
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar
Dispõe sobre feriado municipal em 28/10/2005 em comemoração ao Dia do Funcionário Público
Dispõe sobre feriado municipal em 26/10/2005 em comemoração ao aniversário da cidade.
Nomeia Marciel Xavier da Mota para cargo em comissão DAS-08 na recepção do Gabinete do Prefeito, de 03/10/2005 a 31/12/2005
Nomeia Wanderle de Castro Neto para o cargo em comissão DAS-11 no Fórum da Comarca de Alto Araguaia, de 03/10/2005 a 31/12/2005
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento corrente.
Atribui Função Gratificada FG-04 a Elizeu Arantes de Souza como Chefe de Campo na Secretaria Municipal de Obras, de 01/09/2005 a 31/12/2005.
