“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder em Permissão de Uso o veículo Van, para transportar alunos e dá outras providências”.
Assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto, o decreto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Autoriza doação em espécie e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de Celebra Contrato de Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Instituição Pública ou Privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa
“Altera o Anexo II da Lei 1.462/2002, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia, com a criação do Cargo de Motorista AUXILIAR DA PRESIDENCIA (DAS 4).
