Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Crédito especial direcionado à Secretaria de Educação e Cultura, coberto por anulação parcial da Reserva de Contingência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente no valor de R$ 816.450,00
Lei autoriza o município a firmar convênios e realizar ações para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda em Alto Araguaia.
Autorização para uso de salas de aula e sala de informática em prédio escolar municipal para funcionamento do MAIS Sistema de Ensino no período noturno e aos sábados.
Autoriza a celebração de convênio com clube esportivo para repasse de recursos destinados à manutenção e promoção de atividades esportivas no município.
Exoneração a pedido do servidor efetivo Edson José da Silva do cargo de Gari com vigência a partir de 01/02/2009
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Designa funcionários para função que menciona e dá outras providências
Nomeia Comissão permanente de Avaliação de Imóveis para Locação que estabelece normas de Licitação
Nomeia Comissão permanente de Credenciamento de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação.
