A lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria de Obras.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza o pagamento de premiações para vencedores da Copa Araguaia nas modalidades de truco, tênis de mesa, dama, bozó e xadrez, com despesas previstas em dotação orçamentária específica.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Cessão Provisória do Servidor Sebastião Barbosa de Souza, no exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus Regional de Alto Araguaia e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Designar Comissão para elaborar Processo Seletivo para preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2009, e dá outras providências
Adesão ao programa para regularização de débitos de IPTU, ISSQN e taxas municipais, com condições especiais para contribuintes com pendências tributárias.
Autoriza contratação emergencial de pessoal para atuar como monitor no programa PETI da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme legislação vigente.
Autoriza a contratação temporária de profissionais para cargos específicos na Secretaria Municipal de Obras, conforme legislação vigente.
Lei autoriza contratação temporária de motorista para atender necessidade emergencial na Secretaria Municipal de Administração, estabelecendo carga horária e referência a legislação municipal.
Autoriza contratação temporária de jardineiros para atender necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura conforme legislação vigente.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário, e dá outras providências
Autorização de Gratificação de Regime Integral (GRI) para servidores municipais referente a janeiro de 2009
