“Autoriza o Poder Executivo Municipal comprar gêneros alimentícios para o Destacamento da Policia Militar do Distrito do Buriti e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir passagens e dá outras providências”.
Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Bolsa Construção e dá outras providências”.
“Altera e cria cargos no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.462, e cria o anexo III e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT.
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Especial de Reboco interno nas primeiras 50 casas populares construída em convênio com Governo Estadual”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.
Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Alto Araguaia: Decreto nº 016/2005 cancelado em 01 de janeiro de 2005
“Cria Cargos e altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal n.º 1.077/97 e altera o anexo IV da Lei Municipal n.º 1.600/2004, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
