Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Investido no cargo de Motorista e lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Lei municipal autoriza novos critérios e valores para pagamento de diárias a servidores em deslocamento dentro e fora do estado, abrangendo diferentes cargos e situações de viagem.
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas para sonorização durante evento universitário no campus da UNEMAT em Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o pagamento de premiação para competições esportivas municipais de futevôlei e vôlei de areia, detalhando critérios e modalidades contempladas.
Revoga parágrafos e altera regras de parcelamento previstas na legislação municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Concede adicional penoso exclusivo para motoristas de ambulância, nomeando João Hélio Martins de Paula em substituição a Cleverlan Ribeiro de Araguaia
Interrupção da licença de interesse particular da servidora Inara Batista de Morais Nascimento a partir de 20 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Lei autoriza o município a custear despesas relacionadas às solenidades de formatura dos cursos de Administração e Pedagogia da UNOPAR, unidade de Alto Araguaia.
Lei autoriza o município a patrocinar as solenidades de formatura do curso de Licenciatura em Letras da UNEMAT no campus de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Atualiza o contrato e a carga horária do cargo de Auxiliar de Enfermagem para contratação temporária por excepcional interesse público no município.
Lei autoriza a implantação da Universidade Aberta do Brasil, inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para estruturação e funcionamento.
